Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
No contexto da Lei n.º 12.852/13, para consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público:
Incentivar a criação e manutenção de equipamentos públicos voltados para a promoção do direito do jovem à comunicação.
Promover as redes e-plataformas de comunicação dos jovens, considerando a acessibilidade para os jovens com deficiência.
Garantir ao jovem com deficiência acessibilidade e adaptações razoáveis.
Inclusão, conteúdos curriculares, nos de informações sobre a discriminação na sociedade brasileira e sobre o direito de todos os grupos e indivíduos a tratamento igualitário perante a lei.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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