Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Fiscal de Tributos
Os quatro primeiros artigos da Constituição Federal de 1988 apresentam os princípios fundamentais do Estado brasileiro. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
A democracia brasileira é plena, de modo que o povo exerce seu poder por meio de representantes eleitos ou diretamente, independentemente de normatização.
A promoção da dignidade da pessoa humana é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A defesa da democracia é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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