Conhecimentos Municipais - CONSULPAM 2023 - Analista Ambiental
Assinale qual das seguintes afirmações sobre o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais do Município de Araraquara (PPSAMA) é CORRETA.
O PPSAMA é coordenado e implementado exclusivamente pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os recursos do PPSAMA são oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Poderão ser beneficiários do PPSAMA apenas os proprietários rurais conservacionistas.
O PPSAMA autoriza o pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, apenas nãomonetária, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que gerem serviços ambientais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Municipais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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