Questão OAB 30º Exame - Direito Ambiental
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualquer título, o que realiza por meio de instrumento particular, averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.
Assinale a opção que indica o instrumento jurídico a que se refere o caso descrito.
Zoneamento Ambiental.
Servidão Ambiental.
Área Ambiental Restrita.
Área de Relevante Interesse Ecológico.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Ambiental. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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