Legislação Extravagante - CONSULPAM 2026 - Guarda Municipal
Os crimes previstos na Lei nº 7.716/05, que disciplina sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação:
Terão as penas aumentadas de 2/3 (dois terços) até a metade.
Terão as penas aumentadas rigorosamente em 1/3 (um terço).
Terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade.
Terão as penas aumentadas de 3/5 (três quintos).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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