Legislação da área da saúde - IDIB 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o modelo público de atenção à saúde adotado no Brasil. Indique a alternativa que apresenta a lei que dispõe sobre a organização, a direção e a gestão do SUS no Brasil.
Lei nº 8.069/1990.
Lei nº 8.080/1990.
Lei nº 8.142/1990.
Lei nº 8.666/1993.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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