Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases LDB passou por algumas reformas durante sua implantação até o presente momento, no entanto, cada sanção exposta na lei apresenta seus princípios e diretrizes importantes na legislação educacional. Dessa forma, assinale qual o número de lei é representado como a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Lei no 4.024/1961.
Lei no 7.044/1961.
Lei no 5.692/1971.
Lei no 5540/1958.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →