Direito Tributário - Instituto Legatus 2024 - Fiscal de Tributos
Analise as afirmações a seguir, julgue as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F), e assinale a sequência correta.
( ) A taxa tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
( ) O ISS deve ter suas alíquotas máxima e mínima estabelecidas por Lei Ordinária Federal.
( ) As contribuições para Conselhos Profissionais são consideradas tributos
F-V-F
V-V-F
F-F-V
V-F-V
F-V-V
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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