Direito Penal - CONSULPAM 2026 - Guarda Municipal
Considere a seguinte situação hipotética:
Ricardo e Beatriz mantiveram um relacionamento amoroso por dois anos. Após o término, inconformado, Ricardo passou a enviar mensagens ameaçadoras para Beatriz, afirmando que “se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém”. Certo dia, ele a esperou na saída do trabalho e, em via pública, a atacou e causou sua morte.
Considerando a situação narrada e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE a conduta de Ricardo.
Homicídio qualificado por motivo fútil, pois o término de um relacionamento não justifica o ato.
Homicídio qualificado pelo feminicídio, pois o crime foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, em um contexto de violência doméstica e familiar.
Homicídio simples, pois o ataque ocorreu em via pública, fora do ambiente doméstico, o que descaracteriza a violência doméstica.
Lesão corporal seguida de morte, pois não é possível provar que a intenção inicial de Ricardo era matar Beatriz.
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