Legislação da área da saúde - IDIB 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
NOB/96 e A a NOAS 01/02 reconhecem que as necessidades de saúde variam conforme as características de cada região. Em relação à regionalização da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa correta, quando se fala das diretrizes da Norma Operacional Básica (NOB/96) e da Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 01/02).
A regionalização deve ser direcionada exclusivamente para a organização dos serviços de alta complexidade, enquanto a Atenção Básica permanece sob a responsabilidade exclusiva dos municípios.
A regionalização deve ser implementada de forma rígida e hierarquizada, com cada nível de governo assumindo responsabilidades específicas e intransferíveis.
A regionalização deve ser implementada apenas nas regiões com maior índice de desenvolvimento humano (IDH), priorizando a oferta de serviços especializados nesses locais.
A regionalização deve ser compreendida como um processo dinâmico e flexível, adaptando-se às necessidades e realidades de cada região, sem se limitar a fronteiras político-administrativas.
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