Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Consoante as disposições penais presentes no texto constitucional pátrio em vigor, é considerado crime inafiançável é imprescritível:
A prática da tortura.
O tráfico ilícito de entorpecentes.
O terrorismo.
A ação de grupo armado contra a ordem constitucional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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