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Instituto Legatus2025Direito PenalGuarda Patrimonial/Vigia/Vigilante

Direito Penal - Instituto Legatus 2025 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante

Na portaria, uma pessoa tenta agredir o vigia com socos, e o vigia reage para afastar a agressão e preservar sua integridade. Assinale a alternativa correta sobre legítima defesa.

Reação voltada a punir o agressor e impor exemplo, usando força elevada para garantir que o autor evite novas abordagens no prédio.

Reação preventiva por suspeita de risco futuro, com emprego de força antes de agressão ocorrer, visando manter controle do pátio no turno.Reação para repelir agressão injusta atual, com uso moderado do meio necessário e interrupção da força quando o risco termina, registrando o fato.

Reação para repelir agressão injusta atual, com uso moderado do meio necessário e interrupção da força quando o risco termina, registrando o fato.

Reação permitida quando houver ofensa verbal, com uso de força para proteger respeito do uniforme, pois desacato autoriza contenção imediata.

Reação baseada em ordem do colega, usando força para manter a pessoa no posto, pois decisão do turno prevalece diante de conflito com o público.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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