Direito Constitucional - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito
Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, of repúdio ao terrorismo e ao racismo é CORRETAMENTE classificado como:
Um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Um princípio que norteia as normas penais.
Um direito social e moral.
Um princípio das relações internacionais do Brasil.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →