Legislação Extravagante - CEBRASPE 2010 - Técnico Judiciário
Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.
O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Certo
Errado
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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