Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito
Segundo a resolução n.o 912 do CONTRAN, para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios, a serem constatados pela fiscalização em condições de funcionamento, nos veículos automotores e ônibus elétricos, o cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, EXCETO:
Graduável e de três pontos em todos os assentos dos veículos fabricados a partir de 1° de janeiro de 1999, nos assentos centrais, poderá ser do tipo subabdominal.
Para os passageiros dos ônibus e micro-ônibus fabricados a partir de 1° de janeiro de 1999.
Graduável e de dois pontos em todos os assentos dos veículos fabricados a partir de 1° de janeiro de 1999, nos assentos centrais, deverá ser do tipo subabdominal.
Nos ônibus e micro-ônibus fabricados a partir de 1° de janeiro de 1999, poderá ser do tipo subabdominal.
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