Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente
Em suas relações internacionais, o Estado brasileiro regese por alguns princípios previstos no art. 4° da Constituição Federal (CF). Assinale a alternativa que NÃO contém um desses princípios.
Repúdio ao terrorismo.
Independência nacional.
Autodeterminação dos povos.
Acolhimento de refugiados.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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