Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
"A imperfeição dos instrumentos democráticos, em constante construção e aperfeiçoamento em nada reduz o valor da democracia como corolário da dignidade da pessoa, embora possa gerar conflitos entre a deliberação majoritária e a dignidade individual"
(CLÈVE, Clemerson in Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fun-damentais, 2022).
Diante desse contexto, é CORRETO afirmar que
A democracia, por ser um corolário da dignidade da pessoa, deve sempre, prevalecer sobre os direitos individuais, independentemente das contradições existentes.
A aperfeiçoabilidade dos instrumentos democráticos pode mitigar os conflitos entre a deliberação majoritária e a dignidade individual, tornando a democracia um sistema autossuficiente
A dignidade da pessoa é incompatível com a democracia, pois esta, por sua natureza majoritária, pode ignorar os direitos fundamentais dos indivíduos
Os conflitos entre a deliberação majoritária e a dignidade individual evidenciam as limitações da democracia, tornando-a menos valiosa como corolário da dignidade da pessoa.
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