Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro Plantonista
Segundo o artigo 2º da Lei Federal n.° 8.142/1990 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como? Assinale CORRETAMENTE.
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta
Investimentos previstos no Plano Decenal do Ministério da Saúde
Cobertura das ações e serviços de educação a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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