Direito Civil - Instituto Legatus 2016 - Procurador
Levando-se em consideração as alterações introduzidas pela Lei 13.146/2015 no Código Civil Brasileiro, são considerados absolutamente incapazes:
Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
Os que, por enfermidade ou deficiência metal, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
Os pródigos.
Os menores de 16 (dezesseis) anos.
Todas as alternativas anteriores estão corretas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Civil. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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