Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
Com base nas atualizações recentes da Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta uma mudança incorporada por essa legislação no período de 2023 a 2025.
Incorporação do princípio da proteção integral à infância e adolescência no SUS.
Inclusão da fitoterapia como diretriz obrigatória na assistência farmacêutica do SUS.
Criação da Politica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Obrigatoriedade de ações educativas sobre riscos da automedicação em ambientes escolares.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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