Direito Constitucional - FUNECE/UECE 2006 - Soldado
A Constituição Federal Brasileira de 1988
admite pena de morte, em caso de guerra declarada.
admite pena de morte, em caso de guerra eminente e guerra declarada.
admite pena de morte, em caso de revolução.
não admite pena de morte.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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