FOX ELITECriar Conta Grátis →
CONSULPAM2025Direito AdministrativoAgente de trânsito

Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito

Analise o excerto a seguir:


"O direito positivo controla a regularidade das normas jurídicas produzidas. Com o ato administrativo não é diferente. A corrente clássica entende que os requisitos que devem ser preenchidos corretamente pelo agente competente que cria o ato administrativo estão positivados no art. 2° da lei n.º 4.717/65."


Disponível em:https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/juresvit oria/article/view/1994/1641 . Acesso em: 23 de novembro de 2025.


Com fulcro no estudo dos requisitos do ato administrativo, determine V para verdadeiro e F para falso.


(_) O motivo é o modo como o ato é manifestado, sendo o modelo escrito o predominante.

(_) A competência é o pressuposto de fato e de direito que autoriza a prática do ato.

(_) O objeto indica qual o objetivo específico que o ato deve atender.

(_) A forma é o conteúdo do ato, ou seja, o efeito jurídico produzido.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

V-F-V-V

F-F-V-V.

V-V-F-F.

F-F-F-F.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado

10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →