Direito Constitucional - CONSULPAM 2023
Atendidas determinadas condições constitucionais, o militar alistável é elegível. Neste contexto, assinale a alternativa que contém CORRETAMENTE uma dessas condições.
Se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará, após autorização, no ato da diplomação, para a inatividade.
Se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar se da atividade.
Se contar mais de quinze anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito. passará automaticamente, no ato da posse, para a inatividade.
Se contar menos de dez anos de serviço, passará para inatividade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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