Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2015 - Enfermeiro
À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) NÃO compete:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
Cumprir normas de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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