Direito Penal Militar - IDECAN 2022 - Oficial
Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele. Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando será da competência do(a):
Justiça Especial Estadual.
Justiça Comum Federal.
Juiz de Paz.
Juiz Militar.
Tribunal do Júri.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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