Direito Processual Penal - CEBRASPE 2021 - Analista Judiciário
Em se tratando de fiança, o juiz
poderá, em determinadas circunstâncias, reduzi-la até o máximo de 2/3 e aumentá-la em até 1.000 vezes.
poderá determinar o perdimento total do valor caucionado em caso de seu quebramento injustificado.
deverá julgá-la quebrada quando o acusado praticar nova infração penal, mesmo que culposa.
poderá aplicá-la somente como contracautela da prisão em flagrante.
poderá arbitrá-la mesmo após o trânsito em julgado da condenação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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