Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
O direito ao respeito, garantido pelo Capítulo II do ECA, é essencial para proteger a integridade emocional das crianças e adolescentes. A alternativa que apresenta uma violação direta desse direito é:
A realização de campanhas sobre combate ao bullying em parceria com serviços de saúde, abordando a prevenção de danos emocionais e sociais.
A abordagem de um professor que repreende publicamente um adolescente por repetidas infrações disciplinares, como forma de advertência aos colegas da turma.
A organização de reuniões escolares que visem discutir, com familiares, mudanças no comportamento de crianças ou adolescentes que apontem vulnerabilidades.
A denúncia de negligência familiar ao Conselho Tutelar após evidências de maus-tratos constatadas em ambiente escolar.
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