Direito Empresarial - CONSULPAM 2025 - Contador - Analista
A legislação societária impõe limites quanto ao prazo de duração das partes beneficiárias atribuídas gratuitamente, resguardando a companhia de compromissos patrimoniais indefinidos. Diante dessa normativa, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o limite temporal estabelecido para tais partes beneficiárias
Não poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos.
Deverá ser renovado a cada 15 (quinze) anos pela assembleia geral.
O prazo máximo estabelecido é de 10 (dez) anos.
Será vitalício, salvo se estipulado o contrário no estatuto social.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Empresarial. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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