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FGV2024Direito Penal MilitarOficial

Direito Penal Militar - FGV 2024 - Oficial

Capitão da PM Caio, exercendo o controle de viaturas de determinado Batalhão de Polícia Militar, constatou que a viatura devolvida ao final do serviço do subtenente PM Tício e do Cabo PM Técio ostentava quilometragem muito superior ao esperado. Questionados por Caio sobre as causas do uso excessivo, Tício e Técio admitiram que se afastaram da escala de serviço predeterminada para visitar amigo comum gravemente enfermo, acamado em município vizinho a cerca de 150 km da área de abrangência do Batalhão.

A partir da hipótese apresentada, é correto afirmar que se trata de:

peculato relativo ao combustível veicular consumido em excesso, cumulado com abandono de posto, ambos consumados;

furto simples do combustível consumido em excesso e na modalidade tentada, cumulado com abandono de posto consumado.

furto de uso, majorado por se tratar de veículo motorizado, cumulado com abandono de posto, ambos consumados;

furto de uso, majorado por se tratar de veículo motorizado, cumulado com abandono de posto, ambos consumados;

peculato relativo ao veículo automotor e abandono de posto, ambos consumados;

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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