Direito Constitucional - CONSULPAM 2024

Analise as sentenças a seguir, especialmente sobre a nacionalidade:

I- São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino e o selo nacionais.

II- As armas são consideradas como símbolos da República Federativa do Brasil.

III- Aos portugueses com residência temporária no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição Federal.

IV- O Distrito Federal não poderá ter símbolos próprios.

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Constituição Federal.