Direito Penal - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
Para que uma conduta seja considerada um crime, é necessário que ela preencha os elementos constitutivos do crime. A descrição de uma ação ou omissão que, de acordo com a lei, é proibida e sancionada com pena privativa de liberdade, multa ou outra sanção prevista na legislação, caracteriza o seguinte elemento:
Ilicitude.
Tipicidade.
Ilegalidade.
Culpabilidade.
Antijuricidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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