Noções De Políticas Públicas e Legislação aplicada à CONAB - CONSULPAM 2025 - Técnico agrícola
A formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve ocorrer de forma articulada com:
As políticas de subsídio ao setor industrial e exportador.
As políticas ambientais, exclusivamente voltadas à zona urbana.
A política agrícola e as políticas de reforma agrária.
A atuação dos municípios com autonomia sobre titulação de terras.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Noções De Políticas Públicas e Legislação aplicada à CONAB. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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