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CONSULPAM2024Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente

De acordo com a resolução n.° 4, de 2 de outubro de 2009, que institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial, o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização:

I - Sala de recursos multifuncionais: espaço físico. mobiliário, materiais didáticos.

II- Recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.

III- Matrícula no aee de alunos matriculados no ensino regular somente da própria escola.

IV- Cronograma de atendimento aos alunos.

V- Plano do aee: identificação das necessidades educacionais especificas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas.

De acordo com as sentenças acima, está(ão) CORRETA(S) somente:

l. II, III e V.

II e III.

I, III e IV

IV

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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