Legislação Extravagante - CEBRASPE 2025 - Técnico Judiciário
Com base na Lei 7.716/1989, julgue o item a seguir, relativo a crimes resultantes de raça ou cor.
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante concurso de duas pessoas.
Certo
Errado
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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