Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2020 - Odontólogo

Baseando-se na Resolução n° 453/2012, referente as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação, e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue os itens atribuindo (V) para o item verdadeiro e (F) para o item falso.

() Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ao quadro de pessoal.

() O Conselho de Saúde contará com uma secretaria executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.

() O Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada dois meses, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

() As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público e deverão acontecer em recintos exclusivos do Ministério da Saúde.

Julgados os itens, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA.