Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Enfermeiro
O Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) corresponde a um componente do financiamento federal destinado ao custeio de estratégias específicas no âmbito da Atenção Básica. Com base na composição do PAB Variável, de acordo com a Portaria n.º 399, de 22 de fevereiro de 2006, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma estratégia financiada por esse componente:
Saúde Bucal na Atenção Básica.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário.
Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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