Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Odontólogo
O Ministério da Saúde, por meio da portaria nº 3.916/MS/GM, de 30/10/1998, estabeleceu a:
Lei Orgânica da Saúde.
Lei do SUS.
Gestão dos recursos do SUS.
Política Nacional de Medicamentos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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