Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Psicólogo
No Art. 19. do Estatuto da Criança e do Adolescente entende-se que “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.” Por Família substituta entende-se ser aquela família que acolhe a criança:
somente na modalidade de adoção;
somente na modalidade de guarda;
somente na modalidade de tutela;
nas modalidades de guarda, tutela ou adoção;
nas modalidades de guarda ou tutela.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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