Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Com base na Constituição Federal do Brasil, a respeito dos dispositivos relacionados à Saúde, analise as sentenças marcando V (verdadeiro) e F (falso).
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada hierarquizada e constituem um sistema único, organizado, somente de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização e participação da comunidade.
( ) O Sistema Único de Saúde Será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
( ) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua execução; fiscalização e controle, devendo sua regulamentação ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recupera ção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
V-V-V-V
F-F-F-V.
F-V-F- V.
V-F- F-V.
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