Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Técnico em Enfermagem
Sobre os direitos sociais, considere as sentenças:
I- É vedada a redução do salário, salvo disposição em convenção ou acordo coletivo.
II- É garantido o décimo terceiro salário apenas aos trabalhadores em atividade.
III- A remuneração do trabalho noturno deve ser igual a do diurno.
Assinale a alternativa que indica a(s) sentença(s)
CORRETA
Somente a sentença I está correta.
Somente as sentenças I e II estão corretas.
Somente as sentenças I e III estão corretas.
Somente as sentenças II e III estão corretas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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