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Conhecimentos Específicos: Enfermagem - CONSULPAM 2025 - Enfermeiro

De acordo com a Lei n.º 7.498, de 25 de junho de institui o 1986, alterada pela Lei n.º 14.434/2022, que piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, assinale a alternativa CORRETA:

O piso salarial nacional dos enfermeiros contratados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de R$ 4.700,00 mensais, conforme estabelecido pela Lei n.º 14.434/2022.

O piso salarial dos enfermeiros servidores públicos federais é o mesmo para os técnicos de enfermagem e para os auxiliares de enfermagem.

O piso salarial nacional dos técnicos de enfermagem celetistas corresponde a 70% do valor estabelecido para os enfermeiros, conforme a Lei n° 14.434/2022.

As atividades referidas nos Arts. 12 e 13 desta Lei podem ser desempenhadas por qualquer profissional da enfermagem, independentemente da supervisão de um enfermeiro.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Enfermagem. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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