Diante de recorrentes conflitos em duas turmas, o Psicólogo propõe um plano colaborativo: reuniões de co-planejamento com professores, oficinas de habilidades socioemocionais e devolutivas às famílias...

Question

Accepted Answer

LDB, Art. 14 sobre gestão democrática e participação da comunidade escolar, articulada à Lei nº 13.935/2019, que integra Psicologia à rede para apoiar processos de ensino-aprendizagem.

Answer

Apenas Resoluções do Ministério da Educação (MEC) sobre currículo, sem relação com Psicologia.

Answer

Código Penal, por tratar de conduta de alunos.

Answer

Estatuto do Idoso, por envolver professores acima de 60 anos.

Answer

Lei de Improbidade Administrativa, por usar recursos públicos.

Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Psicólogo - Magistério