Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Conforme artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito:
À vida, o trabalho, à igualdade, à segurança e à propriedade.
À vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
À saúde, à liberdade, à igualdade à alimentação é a moradia
À saúde, a educação, à igualdade, à segurança e a moradia.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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