Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
"Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde". Conforme a Lei no 8.080/90, esta definição refere-se à:
Vigilância epidemiológica.
Vigilância sanitária.
Saúde do trabalhador.
Controle dos serviços de saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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