Direito Processual Penal - Instituto Legatus 2023 - Guarda Municipal
Considere uma situação hipotética em que um indivíduo é detido pela Polícia sem oferecer resistência, a fim de prestar depoimento como testemunha em um caso não relacionado a crimes graves. Nessa situação, o uso de algemas é
obrigatório, independentemente do motivo da detenção.
facultativo, a critério da autoridade policial.
proibido, a menos que o indivíduo tente fuga.
exigido apenas se o indivíduo se recusar a cooperar.
recomendado, para estimular a colaboração do indivíduo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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