Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Assistente Social
Em relação ao principio e competência dos Consórcios intermunicipais de saúde assinale a alternativa CORRETA:
Direção única e competência Federal, com as gestões municipais tendo papel secundário.
Direção múltipla e competência dos municípios, cabendo a federação a aprovação dos Consórcios.
Direção única e competência dos municípios, sendo a adesão dos municípios depende da aprovação pela Câmara Municipal.
Direção única e competência do Estado no qual o consórcio será implementado.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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