Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2025 - Agente de defesa civil

Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a

paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e

assegurar o bem-estar das populações humanas.

Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, а adoção do regime de pousio.

Area localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo

sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e

promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º s, dos estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° w, do estado do Maranhão.