Conhecimentos Específicos: Assistente Social / Orientador Social - Instituto Legatus 2025 - Assistente Social

Configura benefício contributivo de caráter previdenciário, com pagamento condicionado a período mínimo de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social.

Vincula pagamento a contrapartidas laborais e à participação em oficinas periódicas, com suspensão programada por ausência de frequência a atividades socioeducativas.

 Garante um salário mínimo mensal a pessoa idosa ou pessoa com deficiência com impedimentos de longo prazo, com avaliação social e avaliação da deficiência por instrumentos próprios.

Opera como transferência temporária com duração limitada a doze meses, substituída por benefício eventual após término de ações de referência no território.

 Funciona como ajuda de custo para famílias cadastradas em programas de renda, com reajuste definido por decreto municipal e acompanhamento por grupo comunitário.