Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente
Leia a notícia publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 13/06/2023.

O objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final de:
Da Educação Infantil.
Do 1° ano do Ensino Fundamental.
Do 2° ano do Ensino Fundamental.
Do 3° ano do Ensino Fundamental.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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