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Instituto Legatus2025Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente

A Política Nacional de Educação Digital (Lei 14.533/2023) define diretrizes para a formação digital da população, articulando-se às normas da LDB nº 9.394/96, atualizada, e aos princípios da BNCC. Considerando os anos iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa que apresenta um plano de ação escolar em consonância com essa política.

Direcionar investimentos prioritariamente à aquisição de equipamentos individuais, priorizando a expansão de acesso e oficinas de robótica, utilizando relatórios quantitativos de tempo de uso como parâmetro. 

Centralizar as práticas digitais em laboratórios específicos, organizando horários por disciplina com atividades de fixação instrumental para assegurar domínio técnico antes de propostas interdisciplinares.

Assegurar o letramento midiático, a ética no uso da informação e a segurança de dados, assegurando saberes disciplinares com competências digitais.

Concentrar o planejamento pedagógico na aquisição progressiva de certificações digitais individuais para os alunos, reconhecendo competências instrumentais como a principal validação da aprendizagem. 

Estruturar a política digital da escola em torno da adoção de testes padronizados on-line, utilizando os resultados como principal indicador de qualidade educacional.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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